
Artigos
Insights jurídicos para negócios que pensam no futuro
Consolidado aumento de ICMS
No último dia primeiro de abril, entrou em vigor em 10 estados brasileiros a nova alíquota de 20% de ICMS sobre mercadorias importadas por pessoas físicas, especialmente em compras realizadas por plataformas internacionais de e-commerce.
Atualização da NR 01 entra em vigor em Maio de 2025
Nova obrigação de gestão de riscos psicossociais
Desafios na relação trabalhista: Flexibilização vs. Proteção
As novas formas de trabalho, a análise da jurisprudência atual e a importância da revisão contínua das políticas internas.
Conectados com segurança: agindo proativamente na era da vulnerabilidade digital
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou um levantamento de incidentes de segurança em 2025, registrando 77 ocorrências até 1º de abril.
Gestão de riscos contratuais e o compliance empresarial
Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo e regulado, a gestão de riscos contratuais e o compliance empresarial são fundamentais para a segurança e a continuidade dos negócios.
BRK e Porto Cred decretam falência: um guia para investidores e tomadores de empréstimos
O Banco Central anunciou recentemente a decretação de falência das instituições financeiras BRK e Porto Cred. Diante desse cenário, para evitar dúvidas sobre os impactos em contratos de crédito ou investimentos vinculados a essas empresas, preparamos este informativo para orientá-los sobre os próximos passos e os direitos envolvidos.
Responsabilidade civil empresarial e recuperação de créditos
Em um cenário empresarial desafiador, adotar práticas preventivas e estratégicas é essencial para preservar a saúde financeira e a imagem institucional.