Artigos

Insights jurídicos para negócios que pensam no futuro

Eduardo Ribeiro Eduardo Ribeiro

Consolidado aumento de ICMS

No último dia primeiro de abril, entrou em vigor em 10 estados brasileiros a nova alíquota de 20% de ICMS sobre mercadorias importadas por pessoas físicas, especialmente em compras realizadas por plataformas internacionais de e-commerce.

Leia mais
Informe Eduardo Ribeiro Informe Eduardo Ribeiro

BRK e Porto Cred decretam falência: um guia para investidores e tomadores de empréstimos

O Banco Central anunciou recentemente a decretação de falência das instituições financeiras BRK  e Porto Cred. Diante desse cenário, para evitar dúvidas sobre os impactos em contratos de crédito  ou investimentos vinculados a essas empresas, preparamos este informativo para orientá-los  sobre os próximos passos e os direitos envolvidos. 

Leia mais