Na mídia: Pereira Pelizzari analisa a validade jurídica das assinaturas pelo Gov.br no Economia SA
A assinatura eletrônica faz parte da rotina de empresas e profissionais, mas ainda gera uma dúvida recorrente: afinal, assinar um contrato pelo Gov.br é suficiente em qualquer situação?
A resposta depende do contexto jurídico e do tipo de documento.
O Pereira Pelizzari Advogados participou de uma reportagem do Economia SA explicando quando a assinatura eletrônica realizada pelo Gov.br possui validade, quais são seus limites e em quais situações outras modalidades de assinatura podem ser mais adequadas. A plataforma Gov.br oferece assinaturas eletrônicas reconhecidas pela legislação, mas o nível de exigência varia conforme a natureza da relação jurídica e do ato praticado.
Em um cenário cada vez mais digital, compreender essas diferenças é fundamental para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica nas relações empresariais.
Agradecemos ao Economia SA pelo convite para contribuir com esse importante debate.