A importância estratégica dos Incoterms e o papel da assessoria jurídica especializada

Em um cenário de negócios cada vez mais globalizado, onde importações e exportações se tornaram parte da rotina de empresas de todos os portes, compreender e aplicar corretamente os Incoterms é uma exigência estratégica para a saúde financeira e jurídica das operações internacionais.

Criados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), os Incoterms são um conjunto de normas que definem com precisão as responsabilidades de compradores e vendedores em contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Eles estabelecem quem arca com os custos do frete, seguro, desembaraço aduaneiro, tributos, e, mais importante, em que momento ocorre a transferência dos riscos sobre a carga. 

No entanto, o que parece ser uma ferramenta técnica e padronizada pode se tornar uma verdadeira armadilha quando mal interpretada ou aplicada sem a devida análise jurídica. A escolha inadequada de um Incoterm pode representar prejuízos significativos, comprometer a margem de lucro da operação e gerar disputas comerciais de difícil resolução. Muitos gestores, ainda que experientes, desconhecem as sutilezas dessas cláusulas e suas implicações práticas, especialmente diante da constante atualização das normas – como ocorreu com a versão atualmente em vigor, os Incoterms 2020. 

É nesse contexto que nós do escritório Pereira & Pelizzari atuamos, como parceiro estratégico de empresas que atuam no comércio internacional. Com uma equipe altamente especializada em Direito Internacional, Contratos Comerciais e Operações de Comércio Exterior, oferecemos uma consultoria precisa, que vai além da teoria jurídica. Auxiliamos as empresas e seus departamentos jurídicos e logísticos a escolherem o Incoterm mais adequado à realidade de cada operação, prevenindo riscos, otimizando custos e assegurando conformidade legal em cada etapa do processo. 

Nossa atuação é personalizada, preventiva e voltada à performance: revisamos contratos internacionais com foco técnico e comercial, orientamos sobre responsabilidades logísticas, tributárias e aduaneiras, e prestamos suporte jurídico completo em negociações e litígios transfronteiriços. Mais do que proteger, nossa missão é potencializar o sucesso das operações internacionais dos nossos clientes com segurança, clareza e eficiência. 

Em um ambiente regulatório complexo e com margens cada vez mais pressionadas, tomar decisões baseadas em interpretação técnica sólida é o diferencial entre o crescimento sustentável e o risco desnecessário.